Trânsito e Sinalização
Gostaria de reagir a esta mensagem? Crie uma conta em poucos cliques ou inicie sessão para continuar.

Ensino da Condução -->> Regime Jurídico

Ir para baixo

Ensino da Condução -->> Regime Jurídico Empty Ensino da Condução -->> Regime Jurídico

Mensagem por MC Sáb Jan 18, 2014 9:47 pm

Despacho n.º 810/2007, de 17 de Janeiro
Livro de Registo de Lições de Condução

Despacho n.º 17 692/2005, de 18 de Agosto
Estabelece o número mínimo, redução e dispensa de lições do curso de candidatos a condutores

Despacho n.º 16 286/2003, de 21 de Agosto
Ministração do ensino prático da condução no local de exame

Portaria n.º 528/2000, de 28 de Julho
Altera a Portaria n.º 520/98, de 14 de Agosto e a Portaria n.º 790/98, de 22 de Setembro
Estabelece normas relativas ao ensino de teoria e de prática de condução, bem como o de técnica automóvel.

Decreto Regulamentar n.º 5/98, de 9 de Abril
Alterado pela Declaração de Rectificação n.º 10-E/98, de 18 de Agosto, pelo Decreto Regulamentar n.º 20/2000, de 19 de Dezembro , pelo Decreto-Lei n.º 127/2004, de 1 de Junho
e pelo Decreto Regulamentar n.º 22/2004, de 7 de Junho
Regulamenta a disciplina jurídica do ensino da condução

Decreto-lei n.º 86/98, de 3 de Abril
Alterado pela Lei n.º 51/98, de 18 de Agosto
Aprova o regime jurídico do ensino da condução
MC
MC
Admin

Mensagens : 1626
Data de inscrição : 05/04/2013

https://transitoesinalizacao.forumeiros.com

Ir para o topo Ir para baixo

Ir para o topo

- Tópicos semelhantes

 
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos